Preparamos uma seleção de 3 casos reais de processos movidos por pacientes contra clínicas por erros em procedimentos odontológicos. Você vai descobrir quais foram os argumentos dos pacientes, o valor de indenização pleiteado por eles e o desfecho de cada um dos casos no âmbito judicial.
Caso 1 – ferimento do nervo ao lado do siso
A paciente extraiu o siso, mas após o procedimento, as dores continuaram, então ela decidiu consultar outro especialista para avaliar o caso. Foi diagnosticado que um nervo ao lado do siso foi atingido, sendo necessário realizar tratamento de canal. A paciente, então, processou o dentista alegando erro médico e pediu indenização por danos morais.
Desfecho do caso
Foi necessário contratar um perito independente para analisar o caso. Após análise pericial constatou-se que não houve erro, que o dentista seguiu os protocolos e que orientou a paciente da forma correta.
A paciente perdeu a ação, recorreu da decisão, mas o tribunal reiterou que não havia indícios de falha profissional e o profissional de odontologia foi absolvido das acusações.
Os custos com a perícia e defesa judicial foram cobertos pela seguradora, já que o dentista possuía uma apólice de seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Caso 2 – óbito da paciente idosa, diabética e hipertensa após anestesia
Uma paciente, já idosa, foi realizar um novo tratamento dentário com a sua dentista, que já a atendia há muitos anos. Ela era diabética e hipertensa, condições que a dentista conhecia, afinal, ela já havia realizado inúmeros tratamentos sem qualquer problema ou complicação.
Porém, no último atendimento, ao aplicar a anestesia, a paciente sofreu uma parada respiratória na hora e veio a óbito na cadeira da dentista. A profissional foi processada civil e criminalmente por homicídio culposo.
Desfecho do caso
A profissional foi condenada por homicídio culposo, sendo responsabilizada pela morte não intencional da paciente. Porém, ela recorreu da decisão, tendo conseguido juntar provas e sendo orientada de forma adequada pela equipe jurídica que a assessorou, e dessa forma, foi absolvida na instância superior. Ela possuía um seguro de Responsabilidade Civil para Profissionais da Área da Saúde e por isso pôde contar com assessoria jurídica da seguradora, além de ter todos os custos com a defesa cobertos pela sua apólice.
Caso 3 – óbito de um paciente de 8 anos, durante a anestesia
Um menino de 8 anos, autista, foi atendido por uma equipe médica composta por um clínico, um odontologista e um técnico de enfermagem.
Assim que a anestesia foi aplicada a criança passa a sofrer e desenvolve 4 paradas cardíacas, vindo a óbito.
Desfecho do caso
Foi aberto inquérito policial para investigação sobre a responsabilidade civil e criminal dos profissionais. O processo ainda está em andamento.
Conclusão
Nos três casos vimos que o processo foi movido contra os profissionais de saúde, em dois deles houve absolvição dos réus, sendo que em ambos os casos o processo foi para mais de uma instância. No terceiro caso, ainda em andamento, há a hipótese de responsabilização criminal, além de civil, como no segundo caso, que resultou em absolvição após o recurso. Entretanto, em todos os casos, ficou evidente o quanto a preparação e experiência da equipe jurídica pode ser crucial na montagem da defesa, já que o paciente é visto inicialmente como a parte mais vulnerável na relação de atendimento médico. Note-se que no 2º caso, inclusive, houve condenação em primeira instância.
Portanto, à medida que os pacientes tornam-se cada vez mais conscientes dos seus direitos e das possibilidades jurídicas para buscar amparo, após um resultado indesejado ou danoso, faz-se necessário que os profissionais da área médica, cada vez mais encontrem formas de se resguardar juridicamente diante dos riscos inerentes à profissão.
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