A sub-rogação de direito é um conceito importante no universo dos seguros, especialmente em segmentos como obras, equipamentos pesados e responsabilidade civil. Porém, quando mal compreendida ou negligenciada, pode causar sérios problemas entre empresas parceiras de um projeto.
Entendendo a Sub-rogação
Quando ocorre um sinistro, como o roubo de um equipamento em uma obra, a seguradora paga a indenização ao segurado. Em seguida, assume o direito de buscar reembolso contra quem causou o prejuízo. Parece justo, certo?
Mas e quando esse “causador” é o parceiro de obra, envolvido no mesmo projeto? Sem ajustes adequados na apólice e na documentação contratual, a seguradora pode tentar cobrar de um parceiro que, na verdade, não tem culpa — complicando uma relação comercial importante.
Exemplo Prático: Evitando Problemas
Imagine o cenário: Uma empresa A de obras usa retroescavadeiras que não está locada com a empresa B, ela está usando o equipamento porque são parceiras num contrato de SCP ou Consórcio (isso no mesmo canteiro de obra). Durante a madrugada, ladrões roubam as máquinas. A seguradora paga a indenização, mas percebe que não há um contrato formal de locação ou ajuste na apólice que inclua a empresa “A” como co-segurada. Resultado? Ela tenta cobrar da empresa “A” pois quem era o segurado era a empresa “B”, quando a subrogação bate na porta da empresa A se cria um conflitos desnecessários e começa todo o dorama..
Como Evitar Conflitos e Blindar seus Projetos
1. Formalize Relações com Parceiros: Mostre à seguradora contratos de consórcio ou SCP, e inclua seus parceiros como co-segurados na apólice de equipamentos. Isso evita improvisos no momento do sinistro.
2. Defina Papéis e Responsabilidades: Deixe claro quem é responsável pelo quê, garantindo que o parceiro não seja tratado como um “terceiro” independente.
3. Apelo Jurídico: Use a Teoria da Alteridade, que protege relações integradas. Ela demonstra que a sub-rogação só deve se aplicar a terceiros totalmente independentes.
Dica Final
Prepare-se Antes do Sinistro Cada detalhe importa na hora do sinistro. Tenha contratos bem feitos e ajustes claros na apólice. Assim, você evita conflitos e protege seus parceiros de obra.
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